Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Instrução Normativa nº 29 do TST

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3336), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.

TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o prazo de prescrição pode ser suspenso em caso de doença grave.